Termos e Condições

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

Quem opera o site e aceitação dos termos

Este site é operado por Fluxivant, uma entidade sediada no Brasil dedicada à divulgação de informações sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, interrompa imediatamente o uso do site. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre você e Fluxivant sob as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Elegibilidade e uso permitido

O acesso ao site é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou a menores emancipados conforme a legislação brasileira. O uso é restrito a fins informativos e não comerciais. Você pode visualizar, imprimir ou compartilhar conteúdos para uso pessoal, desde que não altere o material nem o utilize para fins lucrativos ou em competição com Fluxivant. Qualquer uso além desses limites requer autorização prévia por escrito.

Conduta proibida

É vedado copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem permissão; tentar acessar áreas restritas; usar o site para enviar spam, malware ou conteúdo ilegal; violar direitos de propriedade intelectual; ou praticar atos que prejudiquem a reputação ou operação do site. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e responsabilização civil ou criminal conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

Contas, envios ou conteúdo do usuário

O site não exige criação de contas para navegação básica. Eventuais envios de comentários ou formulários de contato são voluntários e sujeitos a moderação. Ao enviar material, você garante que possui direitos sobre ele e concede a Fluxivant uma licença não exclusiva para uso interno. Conteúdos que violem leis ou estes termos serão removidos sem aviso prévio.

Propriedade do conteúdo do site, marcas registradas e uso limitado permitido

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e estrutura, é protegido por direitos autorais e pertence a Fluxivant ou licenciantes. Marcas e logotipos são de propriedade exclusiva. É permitido uso justo para fins educacionais ou de crítica, com atribuição clara, mas nunca de forma que sugira endosso ou afiliação. Qualquer uso comercial é proibido sem consentimento expresso.

Serviços e links de terceiros

O site pode mencionar ou conter referências a serviços de terceiros, como plataformas de cursos ou ferramentas de desenvolvimento pessoal. Essas menções não constituem endosso, garantia ou recomendação. Fluxivant não se responsabiliza por práticas, políticas ou conteúdos de terceiros, cabendo ao usuário avaliar riscos e termos próprios.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. Fluxivant pode alterar, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, por motivos técnicos, legais ou operacionais. Alterações nos termos serão comunicadas por meio de aviso no site e entrarão em vigor na data indicada. O uso continuado após alterações implica aceitação.

Isenções de responsabilidade

As informações são fornecidas de boa-fé, mas sem garantias de exatidão, completude ou adequação a fins específicos. Fluxivant não responde por decisões tomadas com base no conteúdo, perdas financeiras ou danos indiretos. Direitos consumeristas brasileiros não são limitados por estas isenções.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a responsabilidade de Fluxivant excederá o valor de zero reais por eventuais danos, exceto quando a lei brasileira impuser limites diferentes, como em casos de dolo ou culpa grave. Esta limitação aplica-se mesmo se advertido da possibilidade de danos.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Fluxivant de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais razoáveis.

Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais do foro da sede de Fluxivant, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio conforme o Código de Defesa do Consumidor. Tentativas de resolução amigável devem preceder ações judiciais.

Severabilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data de atualização

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser expressa por escrito. Alterações serão publicadas neste documento com nova data de atualização. Para questões, utilize o formulário na página de Contatos ou contate [email protected], (84) 9922-8304 ou Arena das Dunas, Arena Office – Av. Prudente de Morais, 5121 – Sala M 28 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59064-625. Este documento reflete as práticas vigentes e pode ser revisado periodicamente para conformidade legal.